Processo 181484/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 12/05/2005 11:24
Autuado em 12/05/2005 11:24
Oficio de encaminhamento 026/05
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1958/2006 da Primeira Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   1958/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
18/07/2006 Acórdão   1958/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CLEVELANDIA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2006 08:35 do Protocolo nº 104629/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1958/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2006 10:38 DP Processo em remessa externa
15/08/2006 08:45 DP  
08/08/2006 08:37 DEX  
07/08/2006 10:18 SMPjTC  
27/07/2006 13:20 S1C  
18/07/2006 15:31 DG  
10/04/2006 11:02 GCHN  
31/03/2006 09:10 SMPjTC Parecer nº 6241/2006 - desaprovação
02/03/2006 17:32 DAT Instrução nº 2484/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
17/02/2006 15:25 GCHN  
09/02/2006 16:18 DP  
06/02/2006 12:25 SMPjTC Parecer nº 1304/2006 - diligência
12/05/2005 11:24 DAT Instrução nº 177/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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